A Câmara Municipal de Votuporanga realiza, na próxima segunda-feira (24), às 18h, a 42ª sessão ordinária de 2025. A pauta inclui a análise e votação de quatro projetos de lei.
O primeiro item é o Projeto de Lei 121/2025, apresentado pelo vereador Marcão Braz, que torna obrigatória a realização do teste de glicemia capilar em atendimentos de urgência e emergência nos hospitais, prontos-socorros e unidades básicas de saúde do município.
Também será avaliado o Projeto de Lei 181/2025, de autoria do vereador Wartão, que denomina “Adriano Roberto de Azevedo” uma via localizada no loteamento Parque Esplanada.
A pauta traz ainda dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo. Os Projetos de Lei 188/2025 e 189/2025 autorizam a Prefeitura a transferir recursos financeiros, ainda em 2025, para entidades sem fins lucrativos, por meio de termos de colaboração ou fomento, seguindo a legislação federal vigente.
A sessão será realizada no plenário da Câmara e conduzida pelo presidente da Casa, vereador Daniel David.
